Disponibilidade versus Investimentos no Exterior: Qual é a melhor opção?

No momento de enviar ou receber recursos do exterior, uma dúvida comum surge entre investidores e clientes de alta renda: afinal, devo enquadrar minha operação como disponibilidade ou como investimento?

Cada natureza possui implicações próprias: tanto operacionais quanto tributárias. Compreender essas diferenças é fundamental para evitar custos desnecessários e manter conformidade regulatória.

O que é Disponibilidade?

A disponibilidade ocorre quando o envio ou recebimento é feito entre contas de mesma titularidade, seja no Brasil ou no exterior.

Exemplo: enviar recursos da sua conta no Brasil para sua conta corrente nos EUA (check-in account).

• Tributação (IOF):

  • Saída para o exterior: 3,5%

  • Retorno para o Brasil: 0,38%

Importante: por se tratar de uma conta corrente comum (check-in account), não é possível enquadrar como investimento, apenas como disponibilidade.

O que é Investimento?

O investimento ocorre quando os recursos são enviados para uma saving account (conta poupança) ou para uma conta de corretora no exterior, como a Fidelity, Charles Schwab ou Interactive Brokers.

Exemplo: envio para uma conta em corretora com o objetivo de investir em ativos.

• Tributação (IOF):

  • Saída para o exterior: 1,10%

  • Retorno para o Brasil: 0,38%

Ou seja, além de proporcionar acesso a investimentos globais, a natureza “investimento” também reduz a carga tributária na saída dos recursos.

Documentação e Cuidados

Com as mudanças do IOF, muitos clientes têm buscado enquadrar suas remessas como investimento. Porém, há um ponto de atenção:

• Algumas instituições passaram a exigir comprovante de investimento (aplicação efetiva dos recursos) após alguns dias, em alguns casos 10 dias.

• Isso significa que não basta enviar o dinheiro para uma conta em corretora: é necessário documentar e demonstrar que houve, de fato, um processo de investimento no exterior.

Qual escolher?

Se o objetivo é manter recursos em conta corrente no exterior para uso pessoal, a opção é disponibilidade, ainda que com IOF maior.

Se a intenção é aplicar recursos em ativos no exterior, o correto é enquadrar como investimento, beneficiando-se do IOF reduzido e da estratégia de diversificação.

Responsabilidades e Enquadramento

Pelo novo marco cambial:

• Até USD 50 mil, a responsabilidade pelo enquadramento da natureza da operação é do cliente, sempre com orientação da instituição.

• Acima de USD 50 mil, a obrigação de definir corretamente a natureza é 100% da instituição financeira.

Escolher entre disponibilidade e investimento depende da finalidade da operação. O fator tributário é relevante, mas a escolha deve sempre refletir a realidade do uso dos recursos.

Nosso conselho

Na dúvida, consulte sempre o seu consultor de câmbio, seu ponto focal de confiança. Ele garantirá que sua operação esteja não apenas correta, mas também otimizada para seus objetivos internacionais.