Alta do IOF Impulsiona Busca por Stablecoins como USDT e USDC

A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a alta do IOF para 3,5% em operações de câmbio envolvendo cartões, remessas e compra de moeda em espécie provocou impacto imediato e significativo em diversos segmentos que dependem de transações internacionais. Entre os mais afetados estão agentes de carga e empresas de logística que efetuam pagamentos a armadores e fornecedores no exterior, operadoras e prestadores de serviços de turismo que contratam hotéis, receptivos e passeios fora do país, companhias de tecnologia que pagam licenças e assinaturas de softwares internacionais, empresas que contratam serviços no exterior, investidores que realizam remessas frequentes para contas fora do país e, de forma geral, pessoas físicas que enviam recursos regularmente para familiares ou negócios no exterior.

Segundo dados divulgados pelo Estadão/E-Investidor, a medida intensificou a procura por alternativas fora do circuito bancário tradicional. Entre elas, o chamado “dólar digital”, representado por stablecoins como USDT (Tether) e USDC (USD Coin), vem se destacando. Nessas operações, como ainda não há enquadramento definitivo na legislação cambial, o IOF não é aplicado da mesma forma, o que reduz consideravelmente o custo final para empresas e indivíduos.

O que são stablecoins?

Ao contrário de criptoativos voláteis como Bitcoin e Ethereum, as stablecoins são lastreadas em ativos estáveis e mantêm paridade de 1 para 1 com esses referenciais. Geralmente, refletem a cotação de moedas fiduciárias fortes, como o euro e o dólar americano. Entre as mais conhecidas estão o USDT (Tether) e o USDC (USD Coin), ambos indexados à cotação da moeda norte-americana.

Essa característica garante previsibilidade no valor transferido, que será o mesmo ao chegar ao destino, sem variações bruscas no percurso. Além disso, oferecem liquidação quase em tempo real, muitas vezes em minutos. Para empresas, especialmente no segmento B2B, essa agilidade se traduz em ganho de competitividade, eficiência no fluxo de caixa e planejamento financeiro mais preciso.

BACEN, Receita Federal e o futuro da regulamentação

O avanço das stablecoins tem atraído o olhar atento do Banco Central do Brasil (BACEN), que conduz o desenvolvimento do marco regulatório para os Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs). A proposta contempla requisitos como capital mínimo, segregação patrimonial, governança robusta, compliance rigoroso e segurança cibernética, pilares para dar previsibilidade e segurança jurídica ao mercado.

A Receita Federal do Brasil (RFB), por sua vez, acompanha as movimentações com criptoativos desde 2018, exigindo reportes mensais e tributando ganhos de capital quando aplicável. A expectativa é que, nos próximos anos, BACEN e RFB alinhem as regras para criar um ambiente totalmente regulamentado, cobrindo desde a custódia até as transferências internacionais, estabelecendo um padrão claro para o uso corporativo de stablecoins.

A visão da Royal Partner Câmbio

Enquanto esse arcabouço regulatório não está completamente implementado, a Royal Partner Câmbio já oferece soluções B2B com stablecoins que combinam eficiência, rapidez e elisão fiscal legítima, ajudando empresas a otimizar pagamentos e recebimentos internacionais.

Nosso modelo é sustentado por parceiros estratégicos no Brasil e no exterior, garantindo rastreabilidade, governança e conformidade com as normas vigentes, sem abrir mão da agilidade e competitividade que o mercado exige.

Como destaca Luís Marques, Head de Câmbio da Royal Partner:

“Hoje já atendemos empresas com soluções robustas via stablecoins, mas estamos desenvolvendo também produtos B2C, que em breve permitirão que pessoas físicas acessem os mesmos benefícios de rapidez, economia e segurança, tudo dentro de uma estrutura confiável.”

Quer entender como as stablecoins podem transformar a forma como você envia ou recebe recursos no exterior? Fale com a Royal Partner Câmbio e descubra como unir inovação, economia e compliance em uma única solução.