Pagamentos internacionais com stablecoins: como funciona o modelo sanduíche

O uso de stablecoins em pagamentos internacionais deixou de ser apenas uma discussão sobre tecnologia. Empresas já começam a utilizá-las como parte da infraestrutura para liquidar obrigações no exterior, principalmente quando buscam agilidade, rastreabilidade e novas alternativas aos meios tradicionais.

Entre as estruturas que vêm ganhando espaço está o chamado modelo sanduíche, que combina on-ramp no Brasil, transferência do ativo virtual e off-ramp no exterior.

Como funciona?

De forma simplificada: BRL → stablecoin → USD/EUR/outra moeda → beneficiário.

No on-ramp, a empresa utiliza reais para adquirir uma stablecoin, como USDT ou USDC. O ativo é transferido e, no off-ramp, convertido novamente em moeda fiduciária para pagamento do beneficiário em sua conta no exterior.

Imagine, por exemplo, uma empresa brasileira com uma fatura de frete internacional de USD 50 mil. Em vez de uma remessa bancária convencional, ela adquire stablecoins no Brasil. Esses ativos percorrem o rail digital e são convertidos no exterior, onde o prestador recebe os USD 50 mil em sua conta bancária.

A obrigação comercial continua sendo o frete. A stablecoin funciona como instrumento intermediário para viabilizar sua liquidação.

É uma estrutura legal?

A regulamentação brasileira avançou significativamente sobre o tema.

O Banco Central passou a disciplinar expressamente a prestação de serviços de ativos virtuais e as situações em que esses ativos são utilizados em pagamentos e transferências internacionais.

Isso muda bastante a discussão. O ponto já não é simplesmente saber se uma stablecoin pode ser utilizada. É entender quem participa da operação, qual sua finalidade, como ela é documentada e quais regras regulatórias, fiscais e contábeis devem ser observadas.

Estamos, portanto, em um período de transição e consolidação regulatória, que exige atenção especial à estrutura utilizada em cada operação.

E o IOF?

Esse é um dos principais atrativos discutidos nesse mercado, mas merece cautela.

Em determinadas estruturas, a etapa realizada no Brasil consiste na aquisição de um ativo virtual, e não em um fechamento convencional de câmbio. Essa característica tem fundamentado discussões sobre a não incidência do IOF-Câmbio.

Por outro lado, o ambiente regulatório mudou e o Banco Central passou a enquadrar determinadas operações internacionais envolvendo ativos virtuais dentro do mercado de câmbio.

Por isso, não recomendamos tratar genericamente essas operações como automaticamente isentas de IOF.

O enquadramento precisa considerar a estrutura utilizada, a natureza da obrigação, os participantes e a legislação vigente.

Antes de utilizar esse modelo, recomendamos que cada empresa valide a operação com seus departamentos ou assessores jurídico, fiscal e contábil.

A documentação continua essencial

Mudar o rail de pagamento não muda a necessidade de comprovar a operação.

Em um pagamento de frete, por exemplo, devem existir documentos que demonstrem a obrigação e permitam relacionar o pagador brasileiro ao serviço contratado e ao beneficiário no exterior.

Dependendo da operação, podem fazer parte desse conjunto invoice, contrato, conhecimento de transporte e outros documentos comerciais.

Também consideramos importante preservar os comprovantes das duas etapas financeiras: on-ramp, com aquisição e transferência da stablecoin; e off-ramp, com conversão do ativo e pagamento efetivo ao beneficiário.

O ideal é que a empresa consiga demonstrar uma sequência documental simples: origem dos recursos → aquisição do ativo → transferência → conversão → pagamento da obrigação.

E na contabilidade?

Se a stablecoin foi adquirida especificamente para pagar uma obrigação internacional, entendemos preliminarmente que a contabilidade deve receber documentação suficiente para analisar e registrar tanto a aquisição do ativo virtual quanto sua utilização ou baixa para liquidação da obrigação com o fornecedor.

Também devem ser avaliados eventuais custos, tarifas e diferenças de valor ocorridas durante o processo.

Não existe, porém, uma orientação única aplicável a qualquer empresa ou operação. O tratamento contábil e tributário deve ser definido pelo contador e pelos assessores do próprio cliente.

Por que o frete tem aderido a esse modelo?

Frete e logística internacional apresentam características que combinam bem com esse tipo de infraestrutura: pagamentos recorrentes, diferentes beneficiários, múltiplas jurisdições e necessidade de liquidação eficiente.

Mas a aplicação não se limita ao setor.

Também observamos interesse em pagamentos relacionados a turismo e hotelaria, tecnologia e software, publicidade, consultorias, serviços profissionais, eventos, educação e outros serviços contratados no exterior, sempre respeitando o enquadramento de cada operação.

As operações de eFX possuem disciplina e características próprias e não fazem parte da estrutura abordada neste artigo.

Qual o papel da Royal Partner?

A Royal Partner atua como orquestradora dessas rotas de pagamento.

Nosso trabalho é conectar a necessidade do cliente aos diferentes participantes da infraestrutura, incluindo PSAVs, instituições financeiras e parceiros internacionais, avaliando fatores como moeda, país, beneficiário, documentação, prazo e custo.

Nas estruturas disponibilizadas pela Royal, buscamos trabalhar com off-ramp realizado por instituição regulada ou participante sujeito à supervisão aplicável em sua jurisdição, permitindo que o beneficiário receba os recursos em moeda fiduciária em sua conta bancária.

Não substituímos o jurídico ou a contabilidade do cliente. Nosso papel está na estruturação e coordenação operacional do pagamento, com atenção à documentação e aos participantes envolvidos.

Um novo rail para pagamentos internacionais

Stablecoins começam a ocupar uma função diferente daquela pela qual ficaram conhecidas inicialmente.

Em vez de serem utilizadas apenas como ativos de investimento ou negociação, passam a funcionar também como infraestrutura de liquidação.

Para empresas que realizam pagamentos internacionais recorrentes, isso pode representar uma alternativa interessante aos modelos tradicionais.

Mas a tecnologia não elimina os fundamentos de uma boa operação internacional: origem legítima dos recursos, obrigação econômica comprovada, identificação das partes, documentação, rastreabilidade e adequado tratamento jurídico, fiscal e contábil.

É justamente nessa combinação entre novos meios de pagamento e governança que esse mercado deverá amadurecer.

Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não constitui parecer jurídico, contábil, fiscal ou tributário. A aplicabilidade das estruturas descritas, inclusive quanto à eventual incidência ou não incidência de IOF e demais tributos, deve ser analisada individualmente pelo cliente junto aos seus assessores jurídicos, fiscais e contábeis, considerando a natureza da operação, os participantes envolvidos e a regulamentação vigente.